Resolvendo questões de forma rápida, moderna e eficaz.
Olá, sou Suellen Siqueira, advogada, pós graduada em Direito Notarial e Registral. Desde o início da minha trajetória profissional, adquiri sólida experiência na área extrajudicial. Antes de me tornar advogada, atuei em cartórios, com experiência no Tabelionato de Notas, no Registro Civil de Pessoas Naturais e no Registro de Imóveis.
Essa vivência foi fundamental para o desenvolvimento do meu conhecimento técnico e para despertar minha paixão pela esfera extrajudicial, influenciando diretamente na escolha da minha área de atuação.
Prezo sempre por um atendimento de qualidade, com escuta atenta e esclarecimento de dúvidas, buscando soluções ágeis e eficazes para cada demanda. Entendo que cada caso é único, e por isso trabalho em conjunto com o cliente para encontrar a melhor estratégia, visando a resolução da forma mais célere possível.
O âmbito extrajudicial proporciona maior rapidez e eficiência na solução de conflitos, uma vez que os cartórios exercem papel essencial na garantia da segurança jurídica, além de contribuírem para a redução da sobrecarga do Poder Judiciário.
Desde o primeiro atendimento, dedico-me a compreender profundamente cada situação apresentada, atuando de forma estratégica, assertiva e personalizada, como se cada caso fosse meu, sempre priorizando um suporte jurídico completo e dedicado.
Realizo atendimentos on-line em todo o Brasil, acompanhando tanto procedimentos em cartório quanto processos judiciais.
Posso realizar o divórcio diretamente no cartório mesmo tendo filhos menores?
Sim. Desde que a questão da guarda e pagamento da pensão alimentícia já tenham sido resolvidos de forma judicial.
Com o provimento 318 de março de 2023 o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná entendeu que os divórcios de casais mesmo com filhos menores podem ser realizados extrajudicialmente, ou seja diretamente em um Tabelionato de Notas com a assistência de um advogado.
Esta possibilidade já se estende a 19 Estados brasileiros.
Mas por que optar pelo divórcio na esfera extrajudicial já que a questão do filho menor vai ser resolvida judicialmente?
O divórcio realizado diretamente em cartório passa por um processo muito mais ágil, pois o processo de forma judicial é mais demorado além de ser mais oneroso para o casal, dependendo do caso poderá ser finalizado em até 24hrs, mas ATENÇÃO deverá haver acordo entre as partes, pois caso haja discordância por exemplo na questão de partilha de bens, não poderá ser realizado em cartório.
Consulte um advogado para obter mais informações relativas a valores e documentação necessária.
Um imóvel irregular é aquele que não possui a documentação adequada, ou seja, não possui matrícula ou até mesmo tem matrícula, mas não se encontra registrado em nome da pessoa que o adquiriu. A matrícula é uma espécie de “identidade do imóvel”, pois é nela que se encontra todo seu histórico, desde o documento que originou esta matrícula (registro anterior), suas transações posteriores (compra e venda, doação etc.), alienações, hipotecas, bem como averbações objetivas que são relativas à descrição do imóvel, e averbações subjetivas que são referentes as qualificações de seus proprietários, entre outros tipos de averbações.
Ocorre que, algumas pessoas acabam se interessando pela compra desses imóveis irregulares por se atraírem pelo valor abaixo do mercado e não se atentam a questão da documentação sendo que muitas vezes não fazem ideia de como isso acaba lhes prejudicando futuramente, pois na maioria das vezes a compra desse tipo de imóvel é realizada através de instrumento particular de compra e venda, o famoso “contrato de gaveta”.
A aquisição de imóvel com a documentação irregular pode se dar de várias maneiras, seja por herança, por contrato particular, cessão enfim há várias maneiras de aquisição. Em outros casos o imóvel já possui matrícula aberta, mas sem o devido registro do título aquisitivo, pois muitas pessoas leigas não sabem que se não houver o registro perante o Registro de Imóveis competente não é considerado dono do bem, o conhecido “quem não registra não é dono. De acordo com o artigo 1.245 do Código Civil a transferência de propriedade só se dá mediante o registro do título translativo junto ao Registro de Imóveis, o que é muito comum acontecer.
Já me deparei em casos de que a pessoa se equivocou achando que estaria com o registro em seu nome, pois existia o título aquisitivo, porém sem o devido registro, ou seja, possuí a Escritura Pública de Compra e Venda, mas não registrada na matrícula por simplesmente achar que já era a transferência. Infelizmente a falta de informação que era muito comum há muitos anos atrás fazia com que as pessoas deixassem de registrar seus imóveis adequadamente e quando se davam conta muitos anos se passavam e o imóveis ficavam sem a devida regularização de propriedade. Outra coisa comum que já encontrei como justificativa da não ocorrência do registro foi a falta de recursos financeiros, as pessoas optavam por registrar depois por não ter o dinheiro para pagar às custas do registro naquele momento e assim passavam-se anos caindo no esquecimento e o imóvel ficava sem o devido registro.
Exemplifiquei acima apenas alguns casos, mas vale lembrar que cada caso deverá ser analisado por um a especialista na área imobiliária, sendo o primeiro passo solicitar a matrícula do imóvel junto ao Serviço de Registro de Imóveis competente e assim fazer uma análise do caso concreto, pois cada caso possui sua peculiaridade.
No Brasil existem muitos imóveis em situação irregular, vale ressaltar que a regularização é importantíssima para o crescimento do mercado imobiliário, pois o imóvel estando com a documentação correta é um ponto crucial para que o pretenso comprador se interesse, além de assegurar muito mais segurança jurídica, ocorrendo a valorização que muitas vezes acaba dobrando ou até mesmo triplicando o valor, além do proprietário poder alienar, dar em garantia hipotecária, realizar empréstimos com imóvel em garantia além de assegurar o direito a herança dos herdeiros e sucessores.
Enfrentando questões jurídicas complexas?
Conte com a experiência de Suellen Siqueira para guiar você nas melhores soluções, de forma rápida e eficaz. Seja no Direito Imobiliário, de Família ou Sucessões, oferecemos uma abordagem moderna, prática e sem complicações. Agende sua consulta e resolva seus problemas com a confiança de quem entende do assunto.
Essas são as perguntas mais frequentes dos nossos leitores e clientes, verifique se você também tem essas dúvidas!
O processo extrajudicial é geralmente mais rápido, menos burocrático e evita o desgaste emocional e financeiro de um processo judicial. Ele permite resolver questões como inventários, divórcios e usucapião de forma direta, com o auxílio de um advogado especializado e um cartório.
A consultoria jurídica imobiliária envolve orientação completa sobre regularização de imóveis, elaboração de contratos, retificação de áreas, entre outros. Suellen Siqueira oferece uma análise detalhada para garantir que todos os procedimentos estejam corretos e que seu imóvel esteja juridicamente seguro.
Os documentos básicos incluem certidão de óbito, documentos pessoais dos herdeiros e do falecido, certidão de casamento, escritura dos bens, entre outros. É importante consultar um advogado para saber exatamente o que é necessário no seu caso específico.
Sim, muitos casos podem ser resolvidos de forma extrajudicial, desde que haja consenso entre as partes. Com o auxílio de um advogado especializado, é possível formalizar divórcios, reconhecer paternidade e estabelecer acordos de forma célere e amigável.
Estamos aqui para ajudar.
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